- Uma IBC de Santa Lúcia pode ser constituída em 3–5 dias úteis, com um diretor e um acionista.
- Atividades FX/CFD para clientes fora de Santa Lúcia e da CARICOM atualmente não exigem licença da FSRA.
- Constitua a empresa com objeto de forex, corretagem e serviços financeiros se pretende solicitar o MT5.
- Conte com um parecer jurídico, um comprovante de endereço físico e uma conta bancária para os fornecedores de plataforma.
Santa Lúcia em resumo
Santa Lúcia é um Estado independente do Caribe Oriental e membro da Commonwealth, da OECS (Organização dos Estados do Caribe Oriental) e da CARICOM. O inglês é o idioma oficial, o sistema jurídico se baseia na common law inglesa e o dólar do Caribe Oriental é atrelado ao dólar americano. O International Business Companies Act rege as IBCs, e a Financial Services Regulatory Authority (FSRA) supervisiona os serviços financeiros regulados.
É preciso licença para operar uma corretora a partir de Santa Lúcia?
No marco atual, uma IBC de Santa Lúcia que oferece trading de forex e CFDs a clientes fora de Santa Lúcia e da CARICOM não precisa de licença da FSRA. Esse é o principal motivo pelo qual a jurisdição se tornou popular entre corretoras e prop firms. Alguns pontos são importantes:
- Atividades de serviços monetários (como transmissão de dinheiro ou câmbio para o público) são reguladas separadamente e exigem licença.
- Você não pode captar residentes de Santa Lúcia e, na prática, da CARICOM, e seu site deve informar que a empresa não é licenciada pela FSRA.
- As leis dos países dos seus clientes continuam se aplicando. Muitos mercados restringem ofertas de CFDs sem licença, e clientes dos EUA estão, na prática, excluídos.
Um parecer jurídico de advogados de Santa Lúcia documenta a posição da empresa, e a MetaQuotes recomenda expressamente obtê-lo.
Estrutura e propriedade
- No mínimo um diretor e um acionista. Podem ser a mesma pessoa, pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer nacionalidade.
- 100% de capital estrangeiro e nenhuma exigência de diretor local.
- Sem capital mínimo integralizado legal. As ações podem ser emitidas com ou sem valor nominal.
- Agente registrado e sede registrada em Santa Lúcia são obrigatórios.
- Serviços de diretor nominal e acionista nominal estão disponíveis para privacidade, mas bancos e a MetaQuotes sempre identificam o beneficiário final.
Tributação
O regime de IBCs de Santa Lúcia foi reformado nos últimos anos em linha com os padrões da OCDE e da UE sobre práticas fiscais prejudiciais e substância econômica. Receitas obtidas fora de Santa Lúcia costumam ter tratamento fiscal eficiente, mas os detalhes dependem das atividades e da substância da sua empresa, e sua própria residência fiscal importa tanto quanto a da empresa. Confirme sempre a situação atual com um assessor de Santa Lúcia e busque orientação no seu país.
Documentos necessários para a constituição
Para cada diretor, acionista e UBO, os agentes registrados normalmente pedem cópia certificada do passaporte, comprovante de residência recente e certificado e, em alguns casos, uma referência bancária ou profissional e uma breve explicação sobre a origem dos recursos. Acionistas pessoa jurídica apresentam seus próprios documentos de constituição e livros de registro. Após o recebimento de todos os documentos de due diligence, a constituição normalmente leva 3–5 dias úteis.
Como deixar a IBC pronta para o MT5
O certificado de constituição é apenas o primeiro dos dez itens que a MetaQuotes pede. Para estar pronta para o MT5, uma IBC de Santa Lúcia normalmente também precisa de:
- objeto social no Memorandum abrangendo forex, corretagem e serviços financeiros, ou um parecer jurídico/carta de representação que o confirme;
- livros de registro de diretores e acionistas atualizados, com a indicação do UBO;
- um Certificate of Incumbency (ou Good Standing depois de seis meses de existência);
- comprovantes tanto do endereço registrado quanto de um endereço físico de operação;
- uma conta bancária corporativa e carta de referência, ou uma carta de confirmação de PSP;
- um site em conformidade em um domínio de propriedade da empresa.
Esses documentos adicionais geralmente são emitidos em cerca de uma semana após a constituição. Veja nosso serviço Empresa para licença MT5.
Obrigações recorrentes
Todos os anos: pagar a taxa governamental e a taxa do agente/sede registrados, manter livros e registros atualizados, renovar eventuais serviços de endereço físico ou nominais e cumprir as regras de substância econômica e de reporte aplicáveis. Mantenha seu Certificate of Good Standing atualizado, porque bancos e a MetaQuotes pedem certidões recentes.
Perguntas frequentes
Uma IBC de Santa Lúcia pode abrir conta bancária?
Sim. A abertura de conta depende do apetite de risco do banco e do seu dossiê. Oferecemos assistência na abertura de conta bancária corporativa e uma carta de confirmação de PSP quando você opera por meio de um provedor de pagamentos.
O registro de IBCs de Santa Lúcia é público?
As informações sobre beneficiários finais ficam com o agente registrado e estão disponíveis às autoridades conforme exigido por lei, mas não são publicadas em registro público.