- Santa Lúcia não licencia forex. A FSRA alertou que documentos de uma empresa de forex que afirmem estar registrada, licenciada ou afiliada à Autoridade são “falsos e enganosos”, por isso o seu site nunca deve sugerir uma licença da FSRA.
- A declaração correta para uma IBC de Santa Lúcia é simples: a empresa está constituída (registrada) em Santa Lúcia nos termos do International Business Companies Act, Cap. 12.14, e não é licenciada nem regulada pela FSRA.
- Na lista de documentos da MetaQuotes com a qual trabalhamos, o site deve mostrar o nome da empresa, os endereços registrado e físico, um e-mail ou formulário de contato e um número de telefone, um aviso de risco e um aviso de jurisdição.
- O próprio guia de corretagem da MetaQuotes também menciona o número de registro, as divulgações de risco e os países restritos, por isso coloque tudo isso no rodapé de todas as páginas, e não apenas em um PDF.
- Cada dado do site (nome, número, endereços, diretores) deve coincidir exatamente com o certificado de constituição, os registros societários e a carta de referência bancária.
- Os exemplos de redação aqui são apoios de rascunho, não aconselhamento jurídico. Peça que o texto final seja revisado por um advogado que conheça os países onde você aceita clientes.
A resposta curta
O site de uma corretora forex operada por uma International Business Company (IBC) de Santa Lúcia precisa de um aviso legal que diga exatamente o que a empresa é, e nada mais. Normalmente isso significa que ela está constituída em Santa Lúcia, com número de registro e sede registrada indicados, que não é licenciada nem regulada pela Financial Services Regulatory Authority (FSRA) nem por qualquer outra autoridade de Santa Lúcia para atividades de forex ou CFD, que a negociação envolve alto risco de perda e que os serviços não são oferecidos nos países restritos listados.
Isso importa por dois motivos. Primeiro, a FSRA alertou publicamente que o forex não é licenciado em Santa Lúcia e que qualquer documento que afirme registro, licença ou afiliação à FSRA de uma empresa de forex é falso e enganoso. Segundo, a MetaQuotes analisa o seu site como parte da verificação de documentos antes de lhe vender uma licença MT5. Na lista de documentos com a qual trabalhamos, o site deve mostrar o nome da empresa, os endereços registrado e físico, um e-mail ou formulário de contato junto com um número de telefone, um aviso de risco e um aviso de jurisdição.
Não somos um escritório de advocacia. Santa Lúcia não publica nenhum texto oficial de aviso legal que tenhamos conseguido verificar, por isso trate os exemplos como ponto de partida para o seu advogado, e não como texto jurídico final.
O que a FSRA e o Registro realmente dizem
O ponto de partida de qualquer aviso legal de corretora em Santa Lúcia é a posição oficial, porque a sua redação tem de ser coerente com ela. Duas fontes primárias a definem.
Os avisos de alerta da FSRA. A FSRA supervisiona seguros, bancos internacionais, fundos mútuos internacionais, cooperativas, agentes registrados e trustees, empresas de serviços monetários e alguns outros setores. O forex não está nessa lista. Em avisos de alerta publicados sobre empresas de forex que usam entidades de Santa Lúcia, a FSRA declarou:
“Além disso, informamos que a atividade de forex não é licenciada em Santa Lúcia. Portanto, documentos fornecidos por uma empresa de forex que indiquem que ela está registrada, licenciada ou de qualquer forma afiliada à Autoridade são falsos e enganosos.” (original: “Further, please be advised that forex business is not licensed in Saint Lucia. Therefore, documents provided by a forex business company which indicate that it is registered, licensed or in any way affiliated with the Authority are false and misleading.”)
O Registro de IBCs. O registro, administrado pela Pinnacle St. Lucia, diz o mesmo em suas perguntas frequentes: “Santa Lúcia atualmente não regula nem licencia atividades de negociação de forex ou de opções binárias.” (original: “Saint Lucia does not currently regulate or licence Forex Trading or Binary Options business.”)
Daí decorrem três conclusões práticas para o seu site:
- Nunca use “licenciada”, “regulada” ou “autorizada” ao lado de “Santa Lúcia” ou “FSRA”. O alerta da FSRA abrange documentos que afirmem que a empresa está “de qualquer forma afiliada” à Autoridade, portanto um rodapé de site conta tanto quanto um certificado falso.
- Não exiba o logotipo, o nome ou o endereço da FSRA como se ela fosse o seu supervisor. Mencionar a FSRA apenas para dizer que ela não o licencia é outra coisa, e muitas corretoras cuidadosas fazem exatamente isso.
- “Registrada” deve significar apenas registro societário. A sua IBC está inscrita no Registro de IBCs. Escreva “constituída” ou “registrada como International Business Company” em vez de um simples “registrada em Santa Lúcia”, que o leitor poderia entender como registro junto a um regulador.
Se você tiver uma licença real em outro lugar, por exemplo nas Maurícias ou nas Bahamas, pode dizê-lo, com o número da licença e o nome do regulador. Para uma visão mais ampla de como a IBC se encaixa na estrutura de uma corretora, veja o nosso guia da IBC de Santa Lúcia para corretoras forex.
O que a MetaQuotes espera ver no site
Um dos documentos do pacote da MetaQuotes é a prova de propriedade do domínio, junto com um site em conformidade. Com base na nossa própria correspondência com a MetaQuotes e no seu guia público “How to start a brokerage business” (Como iniciar um negócio de corretagem), estes são os elementos que devem estar no ar antes do envio. A MetaQuotes decide por conta própria o que aceita, e nada aqui garante aprovação.
| Elemento | O que mostrar | Notas práticas |
|---|---|---|
| Nome da empresa | Nome jurídico completo, incluindo a terminação “International Business Company” ou “IBC” | Deve coincidir exatamente com o certificado de constituição; evite mostrar apenas uma marca comercial. |
| Número de registro | Número de registro da IBC que consta do certificado | O guia público da MetaQuotes o inclui entre os elementos essenciais do site. |
| Endereço registrado | A sede registrada em Santa Lúcia fornecida pelo seu agente registrado | Identifique-a como “Sede registrada” para que os leitores não a confundam com um escritório operacional. |
| Endereço físico | O endereço onde o negócio realmente opera | Deve coincidir com a sua prova de endereço físico (conta de serviço público, documento societário ou carta de confirmação certificada). |
| E-mail ou formulário de contato | Um e-mail funcional no seu próprio domínio e/ou um formulário de contato | Um e-mail de domínio transmite mais confiança do que um webmail gratuito e também ajuda a mostrar que você controla o domínio. |
| Número de telefone | Um número de telefone funcional para contato de clientes | Faz parte da lista da MetaQuotes com a qual trabalhamos; garanta que o número seja atendido. |
| Aviso de risco | Um aviso visível de que produtos alavancados envolvem alto risco de perda | Coloque-o no rodapé de todas as páginas e, de preferência, em um banner nas páginas de negociação e de abertura de conta. |
| Aviso de jurisdição | Onde a empresa está constituída e para o que ela é (e não é) licenciada | É aqui que entra a questão da FSRA: nenhuma alegação de licença em Santa Lúcia. |
| Países restritos | Países cujos residentes você não atende | O guia da MetaQuotes menciona países restritos, por isso indique-os explicitamente. |
| Documentos legais | Termos, política de privacidade, divulgação de riscos, política de AML/KYC | Coloque links no rodapé; eles devem usar o mesmo nome de entidade e a mesma redação sobre jurisdição. |
Para o checklist completo do site, incluindo layout e domínio, leia o nosso guia de requisitos de site da MetaQuotes. Para ver como o site se encaixa nos outros nove documentos, comece pelos requisitos da MetaQuotes.
Tabela de redação: correto vs enganoso
A maioria dos problemas vem de uma única palavra. A tabela abaixo lista frases que vemos em sites de corretoras, ao lado de uma alternativa correta para uma IBC de Santa Lúcia sem licença de forex. Substitua os campos entre colchetes pelos seus próprios dados. São exemplos de rascunho, não aconselhamento jurídico.
| Evite | Por que é um problema | Alternativa correta |
|---|---|---|
| “Licenciada e regulada em Santa Lúcia” | Santa Lúcia não licencia forex; a FSRA chama essas alegações de falsas e enganosas. | “A [Nome da Empresa] IBC está constituída em Santa Lúcia nos termos do International Business Companies Act, Cap. 12.14. Ela não é licenciada nem regulada pela Financial Services Regulatory Authority de Santa Lúcia.” |
| “Regulada pela FSRA, licença n.º …” | Não existe essa licença para atividades de forex; citar um número piora a situação. | “Número de registro da empresa: [número].” (Indique-o apenas como número societário.) |
| “Registrada na FSRA” | O alerta da FSRA menciona expressamente as alegações de “registro”. | “Sede registrada: [endereço do agente], Santa Lúcia.” |
| “Uma corretora regulada em Santa Lúcia” | Sugere uma supervisão que não existe. | “Uma empresa constituída em Santa Lúcia.” |
| “Os seus fundos estão protegidos pela lei de Santa Lúcia” | Não conhecemos nenhum fundo de compensação de investidores para clientes de forex. | Descreva os seus mecanismos reais para o dinheiro dos clientes ou omita a afirmação. |
| “Parceiro oficial da MetaQuotes” | Comprar uma licença MT5 não faz de você um parceiro oficial. | “A plataforma MetaTrader 5 é desenvolvida pela MetaQuotes. A [Nome da Empresa] IBC é uma empresa independente.” |
| “Negociação sem risco” / “retornos garantidos” | Contradiz o aviso de risco e é enganoso em quase qualquer jurisdição. | “A negociação de produtos alavancados envolve um alto nível de risco e pode resultar na perda de todo o capital investido.” |
| “Disponível no mundo todo” | Conflita com a sua lista de países restritos e com as regras locais de licenciamento. | “Os serviços não estão disponíveis para residentes de [lista de países].” |
Modelos de blocos de rodapé para adaptar
A maioria das corretoras coloca o texto regulatório em um rodapé que aparece em todas as páginas, com uma versão mais longa em uma página separada de “Aviso legal” ou “Regulação”.
1. Identidade da empresa
“A [Nome da Empresa] IBC é uma International Business Company constituída em Santa Lúcia nos termos do International Business Companies Act, Cap. 12.14, com número de registro [número]. Sede registrada: [endereço do agente registrado], Santa Lúcia. Endereço operacional: [endereço físico]. E-mail: [support@seudominio] · Telefone: [número].”
2. Aviso de jurisdição
“A [Nome da Empresa] IBC não é licenciada, registrada nem regulada pela Financial Services Regulatory Authority de Santa Lúcia nem por qualquer outra autoridade de Santa Lúcia para prestar serviços de forex ou CFD. Santa Lúcia atualmente não licencia atividades de negociação de forex. Nada neste site deve ser entendido como uma declaração de que a empresa é supervisionada por um regulador de Santa Lúcia.”
Se você tiver uma licença em outro lugar, acrescente: “A [Nome da Entidade Licenciada] é autorizada pela [regulador] em [país], sob a licença número [número], a prestar [serviços].” Indique a entidade exata que detém a licença. Uma licença do grupo não cobre uma IBC separada.
3. Aviso de risco
“Aviso de risco: a negociação de câmbio e de contratos por diferença com margem envolve um alto nível de risco e pode não ser adequada para todos os investidores. A alavancagem pode trabalhar contra você, assim como a seu favor. Você pode perder parte ou a totalidade do capital investido, por isso não negocie com dinheiro que não pode se dar ao luxo de perder. Desempenho passado não é indicador confiável de resultados futuros. Leia a nossa Divulgação de Riscos antes de abrir uma conta.”
4. Jurisdições restritas
“As informações deste site não se destinam a residentes de [lista de países] nem de qualquer país onde a sua distribuição ou uso seja contrário à lei ou à regulação local. A [Nome da Empresa] IBC não oferece serviços a residentes desses países. É sua responsabilidade garantir que você está autorizado a usar os nossos serviços segundo as leis do seu país de residência.”
Mantenha o crédito à plataforma separado e factual: “O MetaTrader 5 é uma plataforma de negociação desenvolvida pela MetaQuotes Ltd. A [Nome da Empresa] IBC não é afiliada à MetaQuotes.” A própria MetaQuotes declara que não presta serviços de investimento ou de corretagem, por isso o seu site não deve sugerir que ela respalda o seu negócio.
Quer que façamos a empresa e o pacote MetaQuotes por você?
Constituímos IBCs de Santa Lúcia por meio de agentes registrados licenciados e preparamos ao redor delas o pacote completo de documentos da MetaQuotes, incluindo um site coerente com os seus documentos societários. Na prática, isso abrange:
- Constituição da sua IBC de Santa Lúcia por meio de um agente licenciado, geralmente em 3–5 dias úteis após a conclusão da due diligence.
- Documentos societários: certificado de constituição, registros de diretores e de acionistas, e certificado de incumbência ou de regularidade (good standing) quando a empresa for mais antiga.
- Prova de endereço registrado e físico em formato que coincida com o que o seu site mostra.
- Confirmação de atividades: redação do memorando ou parecer jurídico/carta de representação abrangendo atividades de negociação e corretagem.
- Revisão do site com base na lista da MetaQuotes: nome, número de registro, endereços, dados de contato, aviso de risco, aviso de jurisdição e países restritos.
- Apoio com a carta de referência bancária e preparação para a verificação SumSub do signatário e dos beneficiários finais.
Não somos a MetaQuotes e não podemos prometer a sua aprovação, mas podemos garantir que o pacote enviado esteja completo e coerente. Conte-nos sobre o seu projeto pela nossa página de contato, compare as opções na página de pacotes ou escreva para info@stluciacompany.com.
Onde colocar o aviso legal: passo a passo
Um aviso legal que só aparece em um PDF que ninguém abre não cumpre a sua função, nem perante a MetaQuotes nem perante os clientes. Siga esta ordem ao criar ou corrigir o site:
- Rodapé global. Coloque o bloco de identidade da empresa, o aviso de jurisdição curto e o aviso de risco no rodapé de todas as páginas, em texto legível, e não em uma linha cinza minúscula.
- Banner de risco. Mostre um aviso de risco de uma linha perto do topo da página inicial, da página de tipos de conta e da página de cadastro.
- Página de aviso legal ou de regulação. Publique o aviso de jurisdição completo, os países restritos e, se for o caso, os dados de qualquer licença estrangeira em uma página própria com link no rodapé.
- Página de contato. Liste a sede registrada e o endereço físico separadamente, com o e-mail, o formulário de contato e o número de telefone.
- Documentos legais. Use o mesmo nome de entidade e a mesma redação sobre jurisdição no contrato do cliente, na divulgação de riscos, na política de privacidade e na política de AML/KYC.
- Abertura de conta. Adicione uma caixa de seleção confirmando que o solicitante leu a divulgação de riscos e não reside em um país restrito, e reforce-a com bloqueio geográfico quando possível.
- Verificação final. Antes de enviar o pacote da MetaQuotes, compare cada página com o seu certificado de constituição, os registros societários e as provas de endereço.
A sede registrada pertence ao seu agente registrado em Santa Lúcia, e o IBC Act exige que a empresa mantenha uma em todos os momentos. Não a apresente como a sua mesa de operações. Para o endereço operacional, veja o nosso guia de prova de endereço físico para a MetaQuotes.
Faça o site coincidir com os seus documentos
A MetaQuotes analisa o site junto com outros nove documentos, por isso as inconsistências costumam ser o verdadeiro motivo de um pacote travar. Antes de enviar, confira cada item com o seu documento de origem.
| Dado do site | Deve coincidir com | Divergência comum |
|---|---|---|
| Nome da empresa | Certificado de constituição e registros | Uma marca comercial exibida no lugar do nome jurídico, ou a terminação “IBC” omitida |
| Número de registro | Certificado de constituição | Um erro de digitação, ou o número de uma entidade mais antiga ou coligada |
| Endereço registrado | Confirmação da sede registrada emitida pelo agente | O endereço antigo do agente, ou o endereço físico exibido como registrado |
| Endereço físico | Prova de endereço físico | Um escritório virtual no site e uma conta de serviço público diferente no pacote |
| Atividade empresarial | Memorando ou parecer jurídico | O site oferece cripto ou gestão de investimentos que a confirmação de atividades não cobre |
| Titular do domínio | Prova de propriedade do domínio | Domínio registrado em nome de um desenvolvedor web ou de uma pessoa física |
A questão da atividade exige cuidado. A MetaQuotes espera que a atividade da empresa abranja a negociação de instrumentos financeiros, forex online ou corretagem e serviços financeiros, o que normalmente é confirmado pelo memorando ou por um parecer jurídico para a licença MT5. Se o site anunciar serviços além desse escopo, os documentos e o site contam histórias diferentes.
Erros comuns que vemos
- Copiar o rodapé de um concorrente. Textos tirados de uma corretora licenciada em outro lugar costumam conter “autorizada e regulada por”, o que se torna falso assim que você cola o nome de uma IBC de Santa Lúcia.
- Tratar a licença do agente como sua. O seu agente registrado é licenciado pela FSRA nos termos do Registered Agent and Trustee Licensing Act. Essa licença pertence ao agente e não diz nada sobre a sua empresa.
- Nenhuma lista de países restritos. “Cumprimos todas as leis locais” não é uma lista. Nomeie os países.
- Achar que o aviso legal resolve o licenciamento. Um aviso legal descreve o seu status com precisão; ele não o autoriza a atender clientes em países que exigem licença local.
Além do aviso legal: a questão do licenciamento
Um aviso legal correto mantém o seu site honesto, mas não decide onde você pode aceitar clientes. Algumas corretoras com IBC de Santa Lúcia operam um modelo offshore e restringem os países que exigem autorização local; outras combinam a IBC com uma entidade licenciada em outro lugar. O modelo certo depende dos seus mercados-alvo e dos seus provedores bancários e de pagamento. Comparamos as opções no nosso guia de jurisdições para corretoras forex, e a nossa página de montagem de corretora forex mostra como a constituição, o pacote da MetaQuotes e a parte bancária se encaixam. Seja qual for a sua escolha, o site deve descrever a estrutura que você realmente tem, entidade por entidade.
Fontes
- Aviso de alerta da FSRA sobre atividades de forex (índice): fsrastlucia.org
- Aviso de alerta da FSRA, Kanga Exchange Ltd. (PDF): fsrastlucia.org
- FSRA, sobre a Autoridade e os setores que supervisiona: fsrastlucia.org/about-us
- Registro de IBCs (Pinnacle St. Lucia), perguntas frequentes: saintluciaifc.com/faq
- International Business Companies Act, Cap. 12.14 (PDF): saintluciaifc.com
- MetaQuotes, How to start a brokerage business: metatrader5.com
- MetaQuotes, MetaTrader 5 for brokers: metatrader5.com/en/brokers/buy
Os requisitos do site refletem o guia público da MetaQuotes e a nossa própria correspondência com a MetaQuotes; eles podem mudar a qualquer momento. Este guia é informação geral, não aconselhamento jurídico.
Perguntas frequentes
Uma IBC de Santa Lúcia pode dizer no site que é regulada?
Não. Santa Lúcia não licencia atividades de forex, e a FSRA declarou que documentos que afirmem que uma empresa de forex está registrada, licenciada ou afiliada à Autoridade são falsos e enganosos. A declaração correta é que a empresa está constituída em Santa Lúcia e não é licenciada nem regulada pela FSRA.
Existe um texto oficial de aviso legal exigido por Santa Lúcia?
Não encontramos nenhum texto oficial de aviso legal prescrito pela FSRA ou pelo Registro de IBCs. Redija uma declaração precisa do seu status e peça a um advogado que a revise.
O que a MetaQuotes exige no site de uma corretora?
Na lista de documentos com a qual trabalhamos, o site deve mostrar o nome da empresa, os endereços registrado e físico, um e-mail ou formulário de contato e um número de telefone, um aviso de risco e um aviso de jurisdição. O guia público da MetaQuotes também menciona o número de registro, as divulgações de risco e os países restritos. A MetaQuotes toma a sua própria decisão sobre cada solicitação.
Devo mencionar a FSRA?
Apenas em uma frase negativa, como “não é licenciada nem regulada pela Financial Services Regulatory Authority de Santa Lúcia”. Nunca use o logotipo dela nem a descreva como o seu supervisor.
Posso escrever “registrada em Santa Lúcia”?
É mais seguro escrever “constituída em Santa Lúcia nos termos do International Business Companies Act, Cap. 12.14”. Um simples “registrada” pode ser lido como registro junto a um regulador, que é exatamente o tipo de alegação contra o qual a FSRA alerta.
Qual endereço vai no site, o registrado ou o físico?
Os dois, claramente identificados. A sede registrada é o endereço do seu agente registrado em Santa Lúcia; o endereço físico é onde o negócio realmente opera, e deve coincidir com a sua prova de endereço físico no pacote da MetaQuotes.
Preciso de um número de telefone no site da minha corretora?
Sim. Um número de telefone, junto com um e-mail ou formulário de contato, faz parte da lista de requisitos de site da MetaQuotes com a qual trabalhamos.
O que o aviso de risco deve dizer?
Deve dizer claramente que a negociação de produtos alavancados, como forex e CFDs, envolve alto risco e pode levar à perda de todo o capital investido, e que esses produtos podem não ser adequados para todos os investidores.
Posso dizer que sou parceiro da MetaQuotes?
Não. Ter uma licença MT5 não cria uma afiliação com a MetaQuotes, e a MetaQuotes declara que não presta serviços de investimento ou de corretagem. Dê crédito à plataforma de forma factual, por exemplo “O MetaTrader 5 é desenvolvido pela MetaQuotes Ltd.”, e acrescente que a sua empresa é independente.
Um bom aviso legal me permite aceitar clientes de qualquer país?
Não. Um aviso legal descreve o seu status; ele não dá permissão para atender clientes onde é exigida uma licença local. Publique uma lista de países restritos, aplique-a no onboarding e obtenha aconselhamento jurídico sobre os seus mercados-alvo.
Tenho uma licença em outro país. Como o site deve mostrá-la?
Indique a entidade licenciada, o regulador, o país, o número da licença e os serviços cobertos.
Vocês podem verificar o meu site antes de eu enviar o pacote da MetaQuotes?
Sim. Quando constituímos a sua IBC de Santa Lúcia e preparamos o pacote de documentos da MetaQuotes, revisamos o site com base nos documentos societários e na lista da MetaQuotes. Não somos um escritório de advocacia, por isso o texto jurídico final ainda deve ser revisado pelo seu advogado. Escreva para info@stluciacompany.com ou use a nossa página de contato.